Busca AIConceitosTodas as Áreas“constitucional” em ConceitosConceitoAção penalPara Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais para formular a pretensão acusatória...PenalAção penalConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosCurso de direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoCurso de direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasCurso de direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoAutarquiasCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoDescentralização e desconcentraçãoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoFundaçãoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundação1...434445...70