“constitucional” em Conceitos

ConceitoRemoção e da Redistribuição
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Consumidor
- Direitos
- Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
ConceitoPublicidade enganosa como crime
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Consumidor
- Crimes de Consumo
- Publicidade enganosa como crime
ConceitoRelação de Consumo
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Consumidor
- Relação de Consumo
ConceitoProduto e serviço no CDC
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Produto e serviço no CDC
ConceitoDefinição de Consumidor
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
ConceitoAção penal
Para Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais para formular a pretensão acusatória...
- Processo Penal
- Ação penal
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência
correspondência", estão elencadas as condutas que lesam os bens jurídicos intimidade e privacidade, proteção com assento constitucional...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência