“consolidação das leis do trabalho” em Legislação Federal

• Lei3.068 de 22/12/1956

  Lei nº 3.068 de 22 de dezembro de 1956...

• Lei2.992 de 30/11/1956

  Art. 1º, Parágrafo Único - As moedas metálicas cunhadas de acôrdo com esta lei destinam-se à substituição de cédulas de papel-moeda, as quais serão, na forma da legislação em vigor, retiradas da circulação, incineradas pela Caixa de Amortização e, bem assim, ao atendimento de trocos e substituições das moedas deformadas ou de antigo cunho.

• Lei2.999 de 11/12/1956

  Art. 15 - Os acessos aos diferentes postos dos diversos quadros constantes desta lei serão regulados por ato do Poder Executivo.

• Lei2.980 de 30/11/1956

  Lei nº 2.980 de 30 de Novembro de 1956...

• Lei301 de 13/07/1948

  Lei nº 301 de 13 de Julho de 1948...

• Lei3.006 de 15/12/1956

  Lei nº 3.006 de 15 de dezembro de 1956...

• Lei2.984 de 30/11/1956

  Art. 1º - É concedida a inclusão nos têrmos do art. 17 da Lei nº 1.254, de 4 de dezembro de 1950 , da Faculdade de Filosofia e da Escola Politécnica da Universidade Católica do Estado de Pernambuco entre os estabelecimentos subvencionados pelo Gôverno Federal, a que se refere o art. 16 daquela lei, correspondendo-lhes respectivamente, a subvenção de Cr$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil cruzeiros).

• Lei2.953 de 17/11/1956

  Lei nº 2.953 de 17 de Novembro de 1956...

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