“consolidação das leis do trabalho” em Legislação Federal

• Lei3.127 de 18/04/1957

  Lei nº 3.127 de 18 de Abril de 1957...

• Lei3.171 de 06/06/1957

  Art. 2º - A entidade beneficiária deverá publicar os Anais do referido certame e prestará, contas do auxilio de que trata esta lei, até 31 de dezembro de 1958.

• Lei3.089 de 29/12/1956

  Lei nº 3.089 de 29 de dezembro de 1956...

• Lei3.139 de 17/05/1957

  Art. 1º - É denominado Aeroporto Carlos Ruhl o Aeroporto de Cruz Alta, situado no município do mesmo nome, no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei3.125 de 18/04/1956

  Art. 2º - Para cumprimento do disposto no artigo anterior, é o Poder Executivo autorizado a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros).

• Lei3.135 de 13/05/1957

  Art. 1º - É concedida isenção de impostos, taxas, direitos aduaneiros e impôsto de consumo, exclusive a de previdência social, para um carrilhão com dez sinos de aço sonoro e respectiva instalação elétrica constituído de dez motores e acessórios completos, importado da Alemanha, destinado à Catedral Metropolitana de Pôrto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei3.142 de 20/05/1957

  Lei nº 3.142 de 20 de Maio de 1957...

• Lei3.147 de 21/05/1957

  Lei nº 3.147 de 21 de Maio de 1957...

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