“consolidação das leis do trabalho” em Legislação Federal

Lei12.647 de 16/05/2012
DILMA ROUSSEFF Eleonora Menicucci de Oliveira Maria do Rosário Nunes...
Lei12.675 de 25/06/2012
Art. 1º - Ficam criados, no quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, os quadros efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas relacionados no Anexo desta Lei, destinados ao Centro Cultural da Justiça Federal.
Lei12.644 de 16/05/2012
Lei nº 12.644 de 16 de Maio de 2012...
Lei13.086 de 08/01/2015
Art. 1º - É instituído, no Calendário Oficial do Governo Federal, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de fevereiro.
Lei13.085 de 08/01/2015
Lei nº 13.085 de 8 de Janeiro de 2015...
Lei1.956 de 26/08/1953
Lei nº 1.956 de 26 de Agosto de 1953...
Lei2.030 de 16/10/1953
Lei nº 2.030 de 16 de Outubro de 1953...
Lei2.029 de 16/10/1953
O CONGRESSO NACIONAL decreta e eu promulgo, nos têrmos do artigo 70, parágrafo 4º, da Constituição Federal, a seguinte Lei:...