Busca AIConceitosTodas as Áreas“considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaestaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoAdvocacia geral da uniãoEnquanto parte da Advocacia Pública, à Advocacia Geral da União (AGU) cabe a representação judicial e extrajudicial...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoTeoria geral das obrigaçõesdas obrigações, suas formas de transmissão, adimplemento e transmissão, além dos contratos em geral regulados pelo Direito...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoTeoria geral dos recursosEste mecanismo é vital para a correção de erros e para a proteção dos direitos das partes envolvidas, permitindo que uma...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoAinda que não implique em atividade evidentemente perigosa, o exercício de qualquer espécie de labor gera, naturalmente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoConceituação e não caracterizaçãodo Trabalho cuida de diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes, termos, condições...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoEmpregado estudante(art. 7º, XVII, e art. 129, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoDireito adquiridodo trabalhador (art. 7º, XVII, e art. 129, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquirido1...8910...144