Busca AIConceitosTodas as Áreas“considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoIntervençãoA existência de um órgão para controle da constitucionalidade das leis e atos normativos.- A previsão específica e pormenorizada...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoRelação de Consumona crescente e dinâmica sociedade capitalista e liberal, tem-se que o consumidor nem sempre está preparado para defender-se...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoRevisão criminalÉ uma ação penal rescisória promovida perante o tribunal competente para que, nos casos expressamente previstos...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoInterrogatóriose restou algum fato para ser esclarecido, formulando as perguntas correspondentes se as considerar pertinentes e relevantes...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoJulgamento da LicitaçãoPara que isto funcione, a licitação deve observar não só as leis supra, mas também – e principalmente – o edital, o qual...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoRegime jurídicosurge como alternativa, possibilitando a pulverização de algumas funções administrativas a outros entes que não fazem parte...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoAdministração pública em sentido subjetivoLogo, a Administração Pública é aquela que, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados (p. ex., art.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivo1...138139140...144
