Busca AIConceitosTodas as Áreas“considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialTerritorialização.- Novas bases para relação e s para relação entre Estado e sociedade civil.- Financiamento.- Controle...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoComissõesCada espécie normativa possui um escopo específico e peculiaridades com relação ao processo legislativo para sua criação,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoRecursos em espéciena preservação da justiça (art. 574 e seguintes, do CPP).Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoDecreto do Poder ConcedenteConduzido o devido processo licitatório (art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações , com as alterações...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadelegais previamente fixados (p. ex., art. 37, da CF) e, principalmente, os princípios orientadores e específicos da sua função.Neste...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoUnidirecionalinquérito policial não possui função meramente unidirecional sendo facultado que a autoridade policial emita juízo de valor para...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoInjúriaVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoAborto legalVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legal1...128129130...148
