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considerações gerais e partes” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoConcessões

    de direitos e de condições para exercício independente da atividade administrativa.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    não remunerado, que pode ser concedida apenas para o servidor estável (já superado o estágio probatório) e por até 03 (três...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoServiço militar

    Para que possa fazê-lo de forma satisfatória, conta com diversos órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoCompetências

    salários mínimos (para lítigios propostos e acompanhados por advogado).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar e estabelecer as bases de todas as espécies de vínculos de trabalho.Fruto de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoRegime de precatórios

    demora no processamento dos precatórios e levantamento da quantia para quitação dos mesmos, o legislador constituinte fez...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios