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considerações gerais e partes” em Conceitos

  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoCompetências

    as atribuições deste ramo do Poder Judiciário, outorgando-lhe a competência para receber, processar e julgar demandas de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    e a saúde dos vizinhos (CC, art. 1.277).- obrigação do condômino de contribuir para a conservação da coisa comum (CC, art...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoPráticas Comerciais

    Isso significa que toda informação veiculada pelo fornecedor gera obrigações, independentemente de constarem expressamente...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    O magistrado deve, portanto, impulsionar os atos processuais para que esses esclareçam o acontecimento e possam embasar a...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    e coibir abusos de poder.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência