“considerações gerais” em Conceitos

ConceitoErro ou ignorância
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
ConceitoContraditório substancial
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial
ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Fundamentação adequada das decisões judiciais
ConceitoFunção da publicidade
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
ConceitoConceito de processo público
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Conceito de processo público
ConceitoElementos
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
ConceitoSustitutividade
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
ConceitoDefinição de obrigação
mostra-se flexível à autonomia da vontade privada, encontrando como limites não necessariamente a lei, mas os princípios gerais...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Definição de obrigação