Busca AIConceitosTodas as Áreas“considerações gerais” em ConceitosConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoPode ser aplicada tanto no momento de integração da norma como na fundamentação da decisão.- Princípios e normas gerais do...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConforme estabelecido pelo art. 96, III da Constituição Federal compete aos Tribunais de Ju...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoAdvocacia geral da uniãoEnquanto parte da Advocacia Pública, à Advocacia Geral da União (AGU) cabe a representação judicial e extrajudicial...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoTeoria geral das obrigaçõesTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoTeoria geral dos recursosNo direito processual penal, o recurso é uma ferramenta jurídica fundamental que possibilit...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoRegime geral de previdência socialbenefícios.Além da disposição constitucional (art. 201), a Lei nº 8.213/1991, de 24 de julho de 1.991, traz diretrizes gerais...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoGrupos despersonalizadosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizados12345...74