Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho nacional do ministério público” em ConceitosConceitoServiços públicos individuais e coletivosestipulados por lei.Pensando na concretização do interesse público, temos que o serviço público é uma das suas maiores expressões...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosinteresse público é a figura do serviço público, o qual é ”toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoTecnológicas (p. ex., Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), do Ministério da Educação e Cultura,...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosdelegada em razão do alcance do melhor interesse público possível.AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosa essência da Administração Pública está na realização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoComposiçãopor:- Um membro do Ministério Público da União, a ser indicado pelo Procurador-Geral da República.- Um membro do Ministério...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoCompetênciasO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criado e inserido como órgão do Poder Judiciário pela Emenda Constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoProvimento(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimento1...567...85
