Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho nacional do ministério público” em ConceitosConceitoTermoEntende-se por termo o evento futuro e inevitável que vincula o início ou o fim da eficácia do negócio jurídico,...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoEncargocláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de uma liberalidade.O cumprimento do...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoNegócio jurídico anulávelnão atinge o terceiro de boa-fé.A sentença anulatória do negócio jurídico produz efeitos ex nunc.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoDireitos do nascituroO artigo 2º do Código Civil não esclareceu a natureza jurídica do nascituro.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoProvas eletrônicasjurídico permite o armazenamento eletrônico de documentos públicos ou privados, os quais terão o mesmo valor probatório do...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalUma obrigação é constituída, em síntese, por três elementos fundamentais (que não se confun...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoPrincípio da imparcialidade do juizsubjetiva do juiz.Para o autor Norberto Avena (2021), o princípio visa garantir o afastamento estrutural do processo e estruturante...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoPrincípio do devido processo legalart. 41 do CPP, inobservância do rito processual previsto em lei e processo conduzido por juiz suspeito ou impedido.O princípio...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legal1...373839...85