Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho da república e conselho de defesa nacional” em ConceitosConceitoTribunal de contasda União, previsto no art. 70, CF).Os Tribunais de Contas (TC’s) são órgãos públicos, vinculados ao Poder Legislativo, e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoInvasão de dispositivo informático majoradoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático majoradoConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoRoubo impróprioAs diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violência ou grave ameaça...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoRoubo qualificadoTema1120 - Separação de poderes e controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoRoubo majoradoCabe ressaltar que o uso de arma de brinquedo, simulacros, desmuniciadas e inidôneas não autorizariam o reconhecimento da...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoFraude à execuçãoO crime de fraude à execução se encontra previsto no artigo 179 do Código Penal e consiste na ação de “fraudar execução...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execução1...868788...125