Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho da república e conselho de defesa nacional” em ConceitosConceitoDescentralização e desconcentraçãode dar concretude aos princípios da eficiência e segurança administrativa, bem como para restaurar a crença da população...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoOutros mecanismos de investigaçãoProcurador Geral da República - Inquérito Civil Público Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoPublicidade enganosa como crimeO Código de Defesa do Consumidor, paralelamente à legislação penal, determinou tipos penais buscando a proteção...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoDireitos Básicos do Consumidorjurídica, administrativa e técnica aos necessitados;VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoPrestação de ServiçoDefesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Dada a sua relevância e importância...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoParidade de armasdo processo de mero instrumento de solução de conflitos, para a de ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoCláusulasver as leis:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoConceito de Inquérito policialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policial1...787980...125
