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conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

  • ConceitoExposição da intimidade sexual

    Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
  • ConceitoComeço da existência legal

    sociais.- As condições de extinção da pessoa jurídica e o destino do seu patrimônio, nesse caso.Para efetuar o registro,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoSegurança jurídica

    ALVIM, Teresa Arruda.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    como as normativas da Agência Nacional Seguradora - “ANS" (criada pela Lei nº 9.656/1998, de 03 de junho de 1998, agência...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    Em linhas gerais, são as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem ser...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    8.987/95, bem como no próprio Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    Serviços de mobilidade urbana, plataformas de entrega de alimentos e aplicativos bancários são exemplos dessa integração,...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    e/ou política (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública é formada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais