Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho da república e conselho de defesa nacional” em ConceitosConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesDefesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.A Lei nº 13.460/2017, que trata...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoConceito de CompetênciaALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoConceito de JurisdiçãoALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoEstado civil da pessoa naturalfamiliar.- estado político: exprime se o indivíduo é nacional (nato ou naturalizado) ou estrangeiro.- estado profissional...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoParticipação da iniciativa privadae oferta de ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei de Diretrizes...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoRemoção e da Redistribuiçãoda supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoComposição do tribunal de contas da uniãode receitas.O Tribunal de Contas da União (TCU) auxilia o Congresso Nacional na fiscalização da execução orçamentária e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015ALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-20151...252627...122