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conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoEstado de defesa

    Pode ser decretado apenas em locais restritos e determinados, ou seja, caso a ameaça ou a calamidade tenha âmbito nacional...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    No contexto do Direito Processual Penal brasileiro, o binômio da ampla defesa, em consonância com o princípio do...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    Porém, há a defesa da posição de que em caso de flagrante delito de crimes inafiançáveis é possível que a investigação e...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    de provas, evitando-se surpresas no processo (art. 7º e 9º, CPC).Em contrapartida, o princípio da ampla defesa garante aos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    a ampla defesa e a plenitude de defesa são conceitos distintos.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoAmpla defesa

    bem como a realização de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste contexto, o princípio da ampla defesa é...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    ao aquecimento global.Logo, a defesa do meio ambiente depende não só da sua elevação ao status de direito fundamental (...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente