Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho da república e conselho de defesa nacional” em ConceitosConceitoIntervenção dos estados nos municípiosclassificada em: (i) espontânea, quando o Governador ou Presidente da República age de ofício, ou (ii) provocada, sempre...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoCompetênciasDesde seus primórdios - logo após a proclamação da República - compete à Justiça Federal processar e julgar as demandas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoterços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional;- Aumenta-se de 1/3...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoDecreto do Poder ConcedenteDefesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Por tratar-se de forma de viabilização...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoIntervençãoDefesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Em que pese a titularidade...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoSaúdeAssim, a proteção constitucional à saúde se volta à defesa, garantia e promoção de uma qualidade de vida, de padrões mínimos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoDevido processo legal substancialao bom e justo andamento do processo (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa, do duplo grau de jurisdição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoDevido processo legal processualdo processo (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa, do duplo grau de jurisdição e da motivação das decisões...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processual1...118119120121122