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conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

  • ConceitoGarantias do indiciado

    Aury Lopes Júnior defende que a fase investigativa também deve observar o princípio do contraditório e direito de defesa,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoSimulação

    absoluta) - Inacio de Carvalho Neto e Francisco Amaral.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoOrganização do estado

    de governo, diz-se que um Estado é parlamentarista sempre que na figura do Presidente da República (chefe do Poder Executivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoProvas

    Ela serve como meio instrumental para autor, juiz e réu comprovarem os fatos que fundamentam seus direitos de ação e defesa...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoObrigatoriedade

    da República ou Ministro de Estado.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Obrigatoriedade
  • ConceitoConceito

    de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes,(iv)...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    legal, por exemplo, os princípios do contraditório e da ampla defesa, da legalidade, da duração razoável do processo, da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoProcesso cooperativo

    meta princípio fundamentador de outros), do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, CF).A ideia com a ratificação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo