Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho da república e conselho de defesa nacional” em ConceitosConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentodeve oferecer seu tripé de proteção social a todos os que vivem no território nacional, reconhecendo a todos o direito subjetivo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoe estranho à função presidencial.Ou seja, ilícitos penais praticados antes da posse na Presidência da República não configuram...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoPrevenção da fadiga199, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoCompetências das forças armadasa saber, Presidente da República, Presidente do Congresso Nacional ou Presidente do STF, devendo ser usada em situações...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoRegime jurídico dos militaresde formação de militares da ativa e da reserva; e, em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosda igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoda relação de emprego e as razões da necessidade de proteção da sua durabilidade extensiva, veja-se a posição da doutrina...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de emprego1...91011...125
