“conforto térmico” em Conceitos
- ConceitoCaracterísticas do inquérito policial
se aplique ao juiz e ao Ministério Público, e o advogado tenha direito ao acesso aos elementos de prova documentados, conforme...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- ConceitoCorrupção de menores
Não há conflito de normas com o art. 244-B do ECA, uma vez que este criminaliza a corrupção para a prática de infração penal...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Corrupção de menores
- ConceitoLegitimidade das Partes
propositura de Ações Penais Privadas de iniciativa exclusiva do ofendido, seu representante legal ou seu substituto, conforme...
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- Legitimidade das Partes
- ConceitoMinistério público
Cabe destacar que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não há direito subjetivo do investigado ao acordo...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Ministério público
- ConceitoObrigatoriedade
o arquivamento, enquanto vigente a redação antiga do art. 28 do Código de Processo Penal, ou ordenar o arquivamento conforme...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Obrigatoriedade
- ConceitoConfusão
seja, o credor e o devedor de uma mesma dívida forem um único sujeito, ter-se-á o fenômeno da confusão (CC, art. 381).Conforme...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- ConceitoSigiloso
processo penal, o acesso aos autos do inquérito e aos elementos de prova já documentados não podem ser negados ao defensor, conforme...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoFurto majorado
compreende o horário em que há ausência de luz solar e os moradores da localidade normalmente dormem, podendo variar conforme...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto majorado