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conforto térmico” em Conceitos

  • ConceitoOrganização político-administrativa

    art. 18, ambos da Lei Maior, a opção do legislador constituinte foi pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    paradigma imposto às partes envolvidas na relação triangular processual (autor-juiz-réu), cabe a cada ponta deve atuar conforme...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoPrincípios

    de poder estatal a qual cabe o dever de, quando provocada, dizer o Direito correto a um determinado caso concreto de conflito...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    federal.No âmbito estadual, a Chefia do Poder Executivo é desempenhada pelo Governador, juntamente com o Vice-Governador, conforme...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    O processo ainda se presta à solução de um conflito individual e alcance de uma determinada pretensão jurisdicional, porém...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    (iii) Hierarquia: Conforme se vê da organização judiciária estabelecida pela Constitucional Federal, as lides são, em...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoInternet das coisas

    com o usuário — criando uma zona híbrida que desafia as tradicionais categorias jurídicas de "produto" e "serviço", conforme...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    interpretando as cláusulas de forma mais rigorosa em favor do aderente e presumindo a hipossuficiência do consumidor, conforme...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico