“conforto térmico” em Conceitos
- ConceitoHipóteses de Extinção
Conforme manda o art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021)...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
- ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário
principiológicas que constam na Constituição.Tendo em vista que o texto constitucional inaugura a ordem jurídica, caso ocorra conflito...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- Características do poder constituinte originário
- ConceitoAutarquias
interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Conforme...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoNacionalidade originária
nacionalidade originária são denominados brasileiros natos, distinguindo-se assim dos naturalizados.Ressalte-se que, conforme...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade originária
- ConceitoObjetivos da assistência social
deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Objetivos da assistência social
- ConceitoTerritórios federais
Desta feita, e conforme expressamente disposto no decorrer do texto constitucional, o Estado Federativo brasileiro é composto...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
- ConceitoEleição e posse
Presidente da República e respectivo Vice são eleitos para mandato de quatro anos, sendo permitida uma única reeleição, conforme...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
- ConceitoJustiça do trabalho
solução dos litígios envolvendo as mais diversas relações de trabalho, sejam estas relações de emprego ou não (p. ex., conflito...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho