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conforto térmico” em Conceitos

  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    Ainda, conforme previsão do parágrafo único, incorre na mesma pena quem: “realiza montagem em fotografia, vídeo, áudio ou...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    Porém, conforme pensamento majoritário, entende-se que a tipificação permanece em vigor, pois não houve revogação expressa...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoPrevidência social

    caridade, nas ações privadas levadas a cabo por pequenos grupos e/ou instituições religiosas, com o fim de trazer algum conforto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    essencial para a defesa da ordem econômica, da saúde pública e da confiança nas relações de consumo.Os interesses difusos, conforme...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    Conforme o artigo 155 do CPP, “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoRevisão criminal

    processamento está previsto nos artigos 624, 625 e 626 do Código de Processo Penal.O ônus da prova cabe ao autor da ação, conforme...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoPerda de uma chance

    ilícito que tenha tirado da vítima a oportunidade real, atual e certa de obter resultado que a beneficiaria.Nesses casos, conforme...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    O consentimento do ofendido afasta o delito.Ainda, conforme redação do parágrafo primeiro: “na mesma pena incorre quem produz...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático