Busca AIConceitosTodas as Áreas“conforto térmico” em ConceitosConceitoRoubo qualificadoConforme entendimento sumulado pelo STF, "há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoSilêncio do réude seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.”Conforme...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualAinda, conforme previsão do parágrafo único, incorre na mesma pena quem: “realiza montagem em fotografia, vídeo, áudio ou...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoPrazosPúblico, mediante pedido justificado da autoridade de polícia judiciária.”Na Justiça Federal o prazo também é distinto, conforme...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoPlanos de benefícios da previdência socialsistema previdenciário brasileiro é configurado sob um regime de contribuição, onde os benefícios são proporcionados conforme...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoPrevidência socialcaridade, nas ações privadas levadas a cabo por pequenos grupos e/ou instituições religiosas, com o fim de trazer algum conforto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosessencial para a defesa da ordem econômica, da saúde pública e da confiança nas relações de consumo.Os interesses difusos, conforme...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoConversão substancial do negócio jurídicoJá o requisito objetivo, conforme o Enunciado n. 13 do CJF/STJ aprovado na I Jornada de Direito Civil, exige a existência...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídico1...161718...38