JurisHand AI Logo

confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    na prestação dos benefícios e serviços;(iv) Irredutibilidade do valor dos benefícios;(v) Equidade na forma de participação...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    de forma universal e gratuita, garantindo a todos um mínimo existencial....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    em relação às provas existentes nos autos, assegurando o equilíbrio na relação entre o acusado e a pretensão punitiva do...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoEspécies de provas

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoFérias

    normal) (Súmula nº 328, do TST).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    que tenha por objetivo a satisfação de um interesse público.c) critério formal: observa o regime jurídico ao qual a atividade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoCritérios do edital

    no qual devem constar, de forma clara, expressa e pormenorizada, todas as regras daquela licitação.Assim, é indispensável...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoGarantias do indiciado

    Outro direito do indiciado e do investigado é o de permanecer calado e não responder às perguntas que lhe forem formuladas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado