Busca AIConceitosTodas as Áreas“confissão formal e circunstanciada do acusado” em ConceitosConceitoJulgamento da Licitaçãonada mais é do que a efetiva “lei da licitação”, ou seja, é o manual no qual devem constar, de forma clara, expressa e pormenorizada...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoDever de auxílioética e respeitosa em sua atividade judicante, atuando de forma isenta e imparcial.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoSolidariedade AtivaPor outro lado, em caso de falecimento de um credor, cada herdeiro só poderá exigir e receber a parte do quinhão que lhe...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoCompetências exclusivasocorre sem qualquer interferência do Poder Executivo, contudo, tem suas matérias determinadas de forma exaustiva pelo texto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoPrincípios das relações internacionaispara o progresso da humanidade: tida como forma pacífica de conciliação de interesses e solução de conflitos, com a comunhão...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoClassificação das pessoas jurídicasde administração) e pessoa jurídica estrangeira (aquela formada em outro país e com autorização para funcionar no Brasil...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicas1...120121122123124
