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confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoAssistência social

    Assim, vemos de forma clara que, além de ser uma extensa carta de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    de administração) e pessoa jurídica estrangeira (aquela formada em outro país e com autorização para funcionar no Brasil...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou a se dar de forma muito...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoAposentadoria especial

    Esses parâmetros foram mantidos e ajustados ao longo dos anos, refletindo o compromisso do sistema previdenciário em garantir...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoRelação de Consumo

    específica, a relação de consumo é formada pelo tripé consumidor (art. 2º, do CDC), fornecedor (art. 3º, caput, do CDC)...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    Assim, formam o tripé da seguridade social: (i) saúde, (ii) assistência social, e (iii) previdência social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoReceitas

    formam o Sistema Único de Seguridade Social.A seguridade social como um todo se organiza e se desenvolve com base nos preceitos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoPrincípios

    sua importância na definição das balizas de aplicação e interpretação do direito.Logo, as normas balizadoras e orientadoras...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios