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confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoEspecialidade

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    conduta tentada.Com a nova redação dada pela Lei n. 13.968 de 2019, a conduta descrita no caput passou a configurar crime formal...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    a renda do trabalhador em situações de perda ou redução de capacidade laborativa, mas também servem como uma forma de redistribuição...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    bem ou serviço implica sua destruição; (b) a retirada do produto ou serviço do mercado de modo definitivo de forma a ser...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoPoder legislativo

    também um forma de limitação e orientação do Poder Público, de modo a garantir o equilíbrio e a harmonia entre as funções...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoQuem deve receber

    De forma complementar à Seção anterior, o legislador se dignou a discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
  • ConceitoObrigações complexas

    portanto, não são presumíveis de pronto do negócio jurídico em si.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
  • ConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição

    No contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição