Busca AIConceitosTodas as Áreas“confissão formal e circunstanciada do acusado” em ConceitosConceitoPagamento em consignaçãoE isso ocorre ante o fato de que, ao não realizar o pagamento no local, forma E tempo acordados, o devedor poderá estar sujeito...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoContribuições sociaisestrutura do Sistema Único de Seguridade Social e e em atenção aos princípios e diretrizes fixados na Lei nº 8.212/1991 –...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoEspécies de danonesses casos, o valor da indenização pode variar a depender do grau de proximidade entre o terceiro e o ofendido direto,...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoReceptaçãoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoConceitoRecursos em espéciedos acusados sejam plenamente defendidos e que a justiça seja efetivamente alcançada.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoDevido processo legal processuallegal: (i) formal; (ii) material; e (iii) processual.Pelo devido processo legal formal, temos a garantia do direito de processar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoCompetênciasdo Estado Democrático de Direito, da forma federativa, da separação de poderes e dos seus demais aspectos políticos estruturais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoAuxílio-reclusãomais ajustado à sua contribuição previdenciária.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusão1...99100101...124