Busca AIConceitosTodas as Áreas“confissão formal e circunstanciada do acusado” em ConceitosConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoUma das condições para o cabimento do Acordo de não persecução penal é a confissão formal e circunstanciada do acusado...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoConfissãoPara ser válida, o suspeito ou acusado de tal crime deve confessar pessoalmente, de forma voluntária e expressa.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoForças armadasassim, do conceito de servidores públicos, por força da EC 18/1998.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoLegalidade formalpelo seu aspecto formal e material.Por legalidade formal entende-se a necessidade de estrita obediência aos trâmites procedimentais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoCompetências das forças armadasas polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, as polícias civis e militares estaduais e do distrito federal...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoDevido processo legal formale outras tantas garantias imprescindíveis ao rigor formal do processo.A violação de quaisquer desses preceitos e regras previamente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoDuração normaldo regime de jornada normal de trabalho se dá com base em parâmetros diários (momento de entrada e de saída do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoImunidades formaisdefinitiva.Outra imunidade formal relevante diz respeito à existência ou instauração de processos criminais contra parlamentares...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formais12345...122
