Busca AIConceitosTodas as Áreas“condutas análogas” em ConceitosConceitoInduzimento ao consumoA conduta deve ser dolosa. É necessário que a vítima efetue o uso indevido de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoDescumprimentoPúblico de São Paulo (PGJ-CGMP/MPSP) a respeito do pacote anticrime: “Rescindindo o acordo de não persecução penal por conduta...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoInstrumentos de democracia semidiretaprévia à população antes de ser elaborada determinada alteração legislativa.- Referendo: consulta obrigatória ou facultativa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoCrimes de responsabilidadescrimes de responsabilidade não é taxativo e novas infrações podem ser previstas pela legislação federal (p. ex., as condutas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honracontra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria: maior reprovabilidade da conduta...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoPúblico de São Paulo (PGJ-CGMP/MPSP) a respeito do pacote anticrime: “Rescindindo o acordo de não persecução penal por conduta...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoObrigações Solidáriasbancária conjunta em que cada um dos correntistas possa isoladamente praticar os atos de administração da conta (por exemplo...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoReferendoconferida estamos diante da condição resolutiva.Previsto no inciso II do art. 14 da CF/1988, o referendo constitui-se em consulta...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendo1...222324...30
