Busca AIConceitosTodas as Áreas“condutas análogas” em ConceitosConceitoImportunação sexualO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoAtos-fatos jurídicosAto-fato jurídico é um acontecimento gerado a partir de uma conduta humana, mas cujos efeitos são produzidos independentemente...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoEstelionato e outras fraudesNo Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoMoralidade administrativaa sua responsabilização tanto no âmbito administrativo, como também no cível e penal, a depender da gravidade da sua conduta...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaO delito é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoAumento de penamajoritário, tal causa de aumento incide tanto nas formas simples quanto nas qualificadas, justificando-se a maior gravidade da conduta...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoConstrangimento ilegal majoradoA razão para a previsão da majorante é devido a maior ofensividade da conduta quando praticada nestas hipótese. - Crime executado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConstrangimento ilegal majoradoConceitoHomicídioÉ cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídio1...161718...28