Busca AIConceitosTodas as Áreas“condutas análogas” em ConceitosConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaradioelétrica ou telefônica se encontra previsto no artigo 151, §1º, II, III e IV, do Código Penal, e consiste nas condutas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoLesão corporal seguida de morteTrata-se de uma conduta preterdolosa, em que o agente busca apenas o resultado lesão.Caso haja dolo no resultado morte, o...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoApropriação de tesouroO delito é material, sendo cabível a conduta tentada Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoFiguras especiais do estelionatoA ação é vinculada e alternativa, sendo necessária a prática de qualquer uma das condutas descritas no inciso.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioO crime é material, e consuma-se com a efetiva entrada no domicílio. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalO crime é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoFato ilícito típicodolo ou culpa strictu sensu).- Prejuízo causado a um terceiro (danos material ou moral).- Nexo de causalidade entre a conduta...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típico1...101112...30
