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condução de embarcação ou aeronave” em Conceitos

  • ConceitoCritérios do edital

    a condução e conclusão de procedimento licitatório viciado.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoProteção da confiança

    fundamentação e viés principiológico da legislação adjetiva, mas também pela própria forma de condução das demandas, direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoProcesso cooperativo

    má-fé (art. 80 e 81, CPC), ficando evidente a preocupação do legislador ordinário com a condução de um processo eficiente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    efetiva paridade de armas e, mais do que tudo, a condução do processo de forma que o juiz possa tomar conhecimento dos fatos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório