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condução de embarcação ou aeronave” em Conceitos

  • ConceitoServiço efetivo

    serviço, os seguintes acontecimentos (ROMAR, 2021):- Durante o recebimento de auxílio-doença ou benefício por acidente de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoCondições apropriadas

    geradoras de frio ou de calor.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    Ou seja, se o vínculo prevê jornada inferior a 8h diárias Ou 44h semanais, é possível o pagamento de salário inferior ao...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoObrigações das empresas

    de sinistros ou incapacidades.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    de ocorrência de lesão corporal grave ou morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    (art. 488, CPC).- Concessão de prazo para recolhimento de custas complementares do recurso de apelação ou algum outro requisito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoTempo à disposição

    descanso ou troca de uniforme, salvo se obrigatória a troca no ambiente de trabalho e for ultrapassado o limite de tolerância...

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    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição