Busca AIConceitosTodas as Áreas“condução de embarcação ou aeronave” em ConceitosConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãode pesquisa, parques tecnológicos e incubadoras de empresas, entre outros.A coordenação geral do SNCTI é de incumbência...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriooferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoO novo paradigma, pretende que a condução do processo e desses objetivos individuais se dê dentro de limites de lisura, boa-fé...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoConceito de Duração razoável do processobem como para a própria sociedade.Isto porque, nos moldes até então aplicados, o processo podia se estender por meses, ou...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoAção penal privada subsidiária da públicaO pedido de arquivamento dos autos ou o requerimento de dilatação do prazo para a realização de novas diligências não caracteriza...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoCondições de procedibilidadecometidos nas condições previstas no art. 7º, § 3º, b, do CP, e daqueles praticados contra a honra do Presidente da República ou...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoContagem do tempo de serviçoocorrendo o pagamento dos justos recolhimentos ao INSS, os quais podem ter sido realizados pelo próprio segurado/empregado ou...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoConceituação e não caracterizaçãode jornada, ou mesmo o comparecimento nas dependências do empregador para exercício de algumas atividades pontuais não tem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterização1...656667...78