Busca AIConceitosTodas as Áreas“condução de embarcação ou aeronave” em ConceitosConceitoDano estéticomoral e estético, ou seja, sobre a possibilidade de dano estético ser uma terceira espécie de dano.Segundo posicionamento...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoEstruturação do dever de indenizarCulpa ou dolo: Em geral, é necessário que haja culpa (negligência, imprudência ou imperícia) ou dolo (intenção de causar...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoDano moralDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoDano materialAssim, o lucro cessante seria a perda de um ganho aguardado, a frustração da expectativa de um ganhou, ou ainda, a redução...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoPressupostos do dever de indenizarSão esses:- Ação ou omissão do agente – as quais consistem em infração a um dever, seja contratual ou legal.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaregional ou local; proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoConexão e continênciaOu seja, advém de um tronco comum, de um mesmo fato Ou ato jurídico.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoconcursos de prognósticos; e (iv) o importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.As contribuições...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço1...131415...76
