“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Informativo - STJ328 de 24/08/2007
A Corte Especial do STJ, em atendimento a decisão do STF, processou incidente de inconstitucionalidade e declarou inconstitucional...
Informativo - STJ290 de 30/06/2006
plano de saúde contra empresa privada, para discutir cláusula contratual que limita o prazo de internação hospitalar (CF...
Informativo - STJ55 de 28/04/2000
Com esse entendimento, a Turma, por maioria, rejeitou os embargos de divergência.
Informativo - STJ304 de 17/11/2006
SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES.
Informativo - STJ58 de 19/05/2000
Com esse entendimento, a Turma deu parcial provimento ao recurso da BB Leasing Company Ltda. que, em ação de cobrança contra...
Informativo - STJ204 de 09/04/2004
Com esse entendimento, a Turma, prosseguindo o julgamento, por maioria, deu provimento ao recurso.
Informativo - STJ476 de 10/06/2011
na qual se discute a validade de cláusula fixada em contrato de serviço médico-hospitalar que reajusta o valor da prestação...
Informativo - STJ533 de 12/02/2014
entre os licitantes, tampouco a ampla competitividade entre eles, o condicionamento editalício referente à experiência prévia...