“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Informativo - STJ100 de 15/06/2001
e 7,00% (TR) para fevereiro de 1991, de acordo com o entendimento do STF (RE 226.855-7-RS).
Informativo - STJ483 de 23/09/2011
enfermagem no banco de sangue do hospital militar), é possível acumular dois cargos privativos na área de saúde, no âmbito...
Informativo - STJ203 de 26/03/2004
A Turma proveu parcialmente o recurso, ao entendimento que, na ação de execução, o fiador de contrato de locação não se desobriga...
Informativo - STJ784 de 29/08/2023
Revisão de entendimento da Quinta Turma para adoção do posicionamento da Sexta Turma.
Informativo - STJ64 de 04/08/2000
Ressalvado, no tocante, o entendimento pessoal do Min. Relator.
Informativo - STJ114 de 26/10/2001
A Turma deu parcial provimento ao recurso, com o entendimento de que no caso em que o primitivo contrato locatício era por...
Informativo - STJ78 de 17/11/2000
O entendimento predominante é o de que a ação popular subsumiu-se no bojo da ação civil pública, visto que se expandiu a...
Informativo - STJ60 de 09/06/2000
Com esse entendimento, a Turma declarou prejudicado o recurso ministerial, declarando a prescrição da medida sócio-educativa...