“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Informativo - STJ34 de 01/10/1999
Provido o recurso da União ao entendimento de que o oficial militar temporário pode ter reduzido seu tempo de serviço ativo...
Informativo - STJ86 de 02/03/2001
Com esse entendimento, a Seção acolheu os embargos do INSS. EREsp 208.107-PR, Rel. Min.
Informativo - STJ180 de 22/08/2003
INSTITUIÇÃO DE ATENDIMENTO.
Informativo - STJ183 de 12/09/2003
autarquia federal dos Conselhos de Fiscalização Profissional, fica mantido o entendimento consubstanciado na Súm. n. 66-...
Informativo - STJ77 de 10/11/2000
A Seção decidiu cancelar a Súmula n.º 183 deste Superior Tribunal de Justiça, ao entendimento de que compete à Justiça Federal...
Informativo - STJ79 de 24/11/2000
imputado ao médico credenciado ao SUS, configurado pela exigência de dinheiro para realização de tratamento médico, resulta...
Informativo - STJ46 de 11/02/2000
de diferenças de rendimento de cadernetas de poupança.
Informativo - STJ17 de 07/05/1999
de escolha dos estabelecimentos hospitalares.