“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Informativo - STJ96 de 18/05/2001
MÉDICO. SUS.
Informativo - STJ139 de 21/06/2002
horário para atendimento de advogados, apesar de ressalvar aludido atendimento a qualquer momento.
Informativo - STJ50 de 17/03/2000
A superveniente condenação ética perante o Conselho Regional de Medicina por falta de zelo no atendimento de criança politraumatizada...
Informativo - STJ80 de 01/12/2000
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA. PUNIÇÃO. MÉDICO MILITAR.
Informativo - STJ88 de 16/03/2001
PLANO DE SAÚDE. INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO.
Informativo - STJ73 de 06/10/2000
Pacificou-se a matéria ao entendimento de que são devidos honorários advocatícios na execução fundada em título judicial...
Informativo - STJ673 de 03/07/2020
Portanto, a excepcionalidade da situação emergencial de saúde pública permite o diferimento provisório da execução da obrigação...
Informativo - STJ840 de 18/02/2025
Assistência Médico-Hospitalar, quando o pretenso usuário perceber rendimento do trabalho ou de qualquer outra fonte, inclusive...