“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Jurisprudência - STF940769 de 12/09/2019
Jurisprudência STF 940769 de 12 de Setembro de 2019...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Impostos dos Municípios
- Imposto sobre serviços de qualquer natureza
Jurisprudência - STF626946 de 17/12/2020
Jurisprudência STF 626946 de 17 de Dezembro de 2020...
- Constitucional
- Organização dos Poderes
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo
- Lei Ordinária (iniciativa, quórum de aprovação e procedimento)
Jurisprudência - STF634764 de 01/07/2020
Jurisprudência STF 634764 de 01 de Julho de 2020...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Impostos dos Municípios
- Imposto sobre serviços de qualquer natureza
Jurisprudência - STF626946 de 14/05/2019
Jurisprudência STF 626946 de 14 de Maio de 2019...
- Constitucional
- Organização dos Poderes
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo
- Lei Ordinária (iniciativa, quórum de aprovação e procedimento)
Jurisprudência - STF603136 de 16/06/2020
Jurisprudência STF 603136 de 16 de Junho de 2020...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Impostos dos Municípios
- Imposto sobre serviços de qualquer natureza
Jurisprudência - STF1237867 de 12/01/2023
Jurisprudência STF 1237867 de 12 de Janeiro de 2023...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de doença em pessoa da família
Jurisprudência - STF808202 de 25/11/2020
Jurisprudência STF 808202 de 25 de Novembro de 2020...
- Constitucional
- Organização do Estado
- Administração Pública
- Preceitos de observância obrigatória
- Remuneração e subsídios dos servidores públicos
Jurisprudência - STF1367406 de 17/08/2022
Jurisprudência STF 1367406 de 17 de Agosto de 2022...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço