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condições de segurança” em Conceitos

  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    segurança nacional e/ou relevante interesse coletivo (art. 173, caput, da CF).

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    Excepcionalmente, já que a defesa da lei e da ordem é atribuição ordinária das forças de segurança pública que compreendem...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    sua essencialidade/relevância só podem ser prestados pela Administração Pública, sendo vedada a sua delegação (p. ex., segurança...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoPoder judiciário

    assegurado que todas as decisões judiciais serão pautadas sempre na lei e na Constituição Federal, o que confere certeza e segurança...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    ensino militar destinados à formação de oficiais, da ativa e da reserva, e de graduados, além das condições relativas à...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    todas as “regras do jogo" do processo, o que confere segurança jurídica a todos os envolvidos na demanda, bem como lhes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    processo, ou seja, a concretização dos conceitos e princípios constitucionais processuais que garantem a liberdade e segurança...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    só poderiam ser restringidos pelo Estado se observadas prévias regras e condições processuais.O devido processo legal foi...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio