Busca AIConceitosTodas as Áreas“condições de segurança” em ConceitosConceitoConceitorecuperar o sentimento de segurança no processo judicial e de garantir a eficácia do provimento final a ser concedido, o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoBens da uniãoNestes é possível a exploração por particulares, desde que haja autorização federal (proteção de fronteiras e segurança nacional...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadapartes, bem como transmitir à coletividade um sentimento de segurança e confiabilidade no Poder Judiciário e instituições...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoTeoria geral dos recursospromovendo a segurança jurídica e a proteção dos direitos individuais.Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoRevisão criminalde sentença absolutória imprópria (como as que absolvem, mas impõe medida de segurança)Os prazos estão previstos no artigo...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoDescentralizaçãoo interesse público que lhes havia sido confiado (BINENBOJM, 2014).A fim de tornar reais os princípios da eficiência e segurança...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoBenefícios da seguridade socialuma base de segurança financeira e contribuindo para a dignidade humana.No contexto jurídico, a Lei nº 8.213/1991 estabelece...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoAdministração Pública Indiretaos valores de princípios tais como da eficiência e segurança administrativa, a descentralização administrativa passou a...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública Indireta1...757677...82
