“condições de segurança” em Conceitos

ConceitoPlebiscito
Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito
ConceitoSistema nacional de cultura
de um sistema de cultura local, bem como criar as condições necessárias à sua implementação (p. ex., criar um Conselho de...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
ConceitoPlano nacional de cultura
um Plano Nacional de Cultura (“PNC").A ideia do PNC é a de ser um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
ConceitoPlano nacional de educação
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (“LDB" - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Plano nacional de educação
ConceitoLesão corporal seguida de morte
lesão é seguida de morte.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal seguida de morte
ConceitoAbuso de incapazes
".A necessidade, paixão e inexperiência são condições exigidas apenas em relação ao menor.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Abuso de incapazes
ConceitoBeneficiários
Estes beneficiários possuem condições especiais de contribuição, atreladas à produção.- Segurado facultativo: qualquer pessoa...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
ConceitoDependentes
6 de julho de 2015.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes