“condições de segurança” em Conceitos
- ConceitoRequisitos técnicos
que obedeçam às condições de segurança e de higiene, mantidas em perfeito estado de conservação e limpeza.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoPrevenção da fadiga
medicina e segurança do trabalho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- ConceitoJusta causa
Tal condição pode ser justificada por meio de duas perspectivas: por um lado se amplia o direito de defesa ao estabelecer...
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- Justa causa
- ConceitoExame médico
doenças profissionais, bem como aquelas decorrentes de condições especiais de trabalho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoObrigações das empresas
pode ser maior ou menor a depender das especificidades do labor, bem como das próprias condições de trabalho e do meio ambiente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Obrigações das empresas
- ConceitoAtividades insalubres ou perigosas
um conjunto mínimo de regras e condições de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- ConceitoLegitimidade das Partes
Há também a possibilidade de propositura de Ações Penais Privadas de iniciativa exclusiva do ofendido, seu representante...
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- Legitimidade das Partes
- ConceitoIncumbências do orgão nacional
Neste contexto, a definição de ações preventivas e reparativas de medicina e segurança do trabalho são essenciais à redução...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Incumbências do orgão nacional