Busca AIConceitosTodas as Áreas“condições de procedibilidade” em ConceitosConceitoCláusulassão cláusulas essenciais aquelas que dispõe sobre: - ao objeto, à área e ao prazo da concessão; - ao modo, forma e condições...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoPrestação de Serviçolhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoParidade de armasarmas é corolário direto do devido processo legal, na medida em que pretende assegurar a todos os litigantes condições iguais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoDireitos Básicos do Consumidorconsumo, no sentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoDireitos de nacionalidadeO conceito de povo não se confunde com o de população.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoFériasdas especificidades de cada relação de trabalho, dispondo sobre seus elementos, condições e direitos e obrigações das partes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoPublicidade enganosa como crimeou serviço”.Trata-se de crime de mera conduta, ou seja, não depende da observação de resultado lesivo para sua consumação.O...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoDefinição de obrigaçãoImportante, contudo, compreender-se que a dívida estabelecida em uma obrigação não se limita ao dever de pagar, mas de qualquer...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigação1...252627...76
