“condições de procedibilidade” em Conceitos

ConceitoLegitimidade
Nos próximos tópicos serão apresentados as particularidades do aspecto de legitimidade.
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
ConceitoPrincípio da primazia da realidade
contrato de trabalho intermitente, ainda que o exercício do labor se dê de forma continuada.
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da primazia da realidade
ConceitoPrincípio da verdade real
Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da verdade real
ConceitoDano moral
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano moral
ConceitoCrimes contra o patrimônio
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
ConceitoInquisitivo
A primeira característica do Inquérito policial é de ser um procedimento inquisitivo.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
ConceitoDesarquivamento
desarquivamento condicionada ao surgimento de novas provas.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
ConceitoInfrações militares
de cada delito....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Infrações militares