Busca AIConceitosTodas as Áreas“condições de elegibilidade” em ConceitosConceitoHipóteses de ExtinçãoA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoApropriação de tesouroSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoIsenção de penapossuírem tais condições especiais.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoNecessidade de representaçãodas condições especiais, por entender que a vítima pode não ter interesse na persecução penal.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoFurto de coisa comumO crime de furto de coisa comum se encontra previsto no artigo 156 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoProibições de decisão-surpresasua real intenção é de, por meio de um contraditório efetivo, mitigar as chances de uma injustiça processual, evitando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioNos dizeres de Celso Antônio Bandeira de Mello (2023):“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosvezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais –...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos1...373839...74
